O COMCOL – Comitê Internacional do ICOM para o Desenvolvimento de Coleções, com o apoio do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos (IDS), do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio(ITS Rio) e da Latin America IPR SME Helpdesk, realizou no dia 20 de setembro de 2016, o “Painel Copyright, Copyleft e as Coleções de Museus“.

Estiveram presentes representantes do IBRAM, da Gerência de Museus da Secretaria Municipal de Cultura – RJ, da Superintendência de Museus / Secretaria de Estado de Cultura RJ, da Escola de Museologia da UNIRIO, Fundação Roberto Marinho, produtores culturais, consultores independentes e profissionais de instituições como o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu do Inconsciente.

O público começou a chegar antes das 9 horas da manhã e o auditório já estava cheio no momento da primeira palestra, do Dr. Rodrigo Borges Carneiro, advogado, agente da propriedade industrial e sócio da Dannemann Siemsen, que falou dos vários desafios encontrados por museus, colecionadores e herdeiros quanto à difusão do bem cultural – seja online, em publicações impressas ou exposições.

O palestrante seguinte, Carlos Affonso Souza, diretor do ITS, professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, trouxe casos reais de imagens publicadas na mídia social e provocou o público ao perguntar o quanto sabemos sobre os direitos de uso e de autor ao divulgarmos uma imagem em plataformas como o Instagram, Flickr ou Facebook.

O coordenador de fotografia do Instituto Moreira Salles (IMS), Sergio Burgi, falou das coleções de fotografia do Instituto, que vêm sendo disponibilizadas online por meio de uma série de iniciativas, incluindo os projetos Brasiliana Fotográfica e Brasiliana Iconográfica, com a Biblioteca Nacional.

Encerrando o painel, o Dr. Aurelio López-Tarruella, professor de Direito Internacional Privado na Universidade de Alicante (Espanha) e consultor do governo do Vietnã sobre questões de Propriedade Intelectual no âmbito do projeto MUTRAP da União Europeia, deu uma aula sobre o processo de divulgação de um bem cultural, do ponto de vista do copyright: desde a necessidade de documentação apropriada até os desafios e oportunidades na promoção dos itens.

Foram reservados 30 minutos para as perguntas do público, cada uma fartamente comentada pelos painelistas. Foram lidas perguntas de Clara Gerchman, diretora do Instituto Gerchman, Juliana Monteiro, consultora e museóloga de São Paulo, Rosane Carvalho, coordenadora do MBA em Gestão de Museus, Paula Terra, produtora cultural da Inglaterra e outras. Mas, mesmo adotando-se um sistema de perguntas escritas (mais ágil do que o modelo de perguntas feitas diretamente ao microfone), ao final do evento os organizadores ainda tinham um total de mais de 20 perguntas a serem respondidas.

O Latin America IPR SME Helpdesk, que presta um serviço gratuito de orientação em direitos de autor e imagem, reuniu as perguntas e respondeu a todas em seguida, por email.

Veja abaixo as fotos do Painel COMCOL 2016. E siga este blog: em breve, iremos disponibilizar aqui as apresentações do dia.
Fotos: Filipa Porto

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